Arquivo para fevereiro 2009
Tramita na Senado Federal o Projeto de Lei 01/2009, apresentado pelo senador Expedito Júnior, que altera o artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo a obrigatoriedade da indicação, no rótulo dos produtos, sobre a existência de componentes de origem animal.
A tramitação pode ser acompanhada em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=89240.
O grupo Gato Negro está promovendo abaixo assinado que pede a aprovação deste PL e que sejam solicitadas emendas incluindo a rotulagem adequada para cosméticos, produtos de limpeza e higiene. E também que a informação no rótulo não se restrinja à composição do produto, incluindo a indicação sobre o produto ser ou não testado em animais.
Para ler e assinar a petição online, acesse http://www.petitiononline.com/vegano/.
